PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA É REALIZADO EM PIMENTA BUENO.
A Prefeitura de Pimenta
Bueno, em parceria com Governo de Rondônia, através da Superintendência de
Desenvolvimento do Estado de Rondônia (SUDER) e Tribunal
de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia
(ANOREG), realizaram o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a
quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no
papel.
A entrega aconteceu na manhã de
sexta-feira (18), na Câmara Municipal com a presença do Vice-governador Daniel
Pereira (PSB), Prefeita Juliana Roque (PSB), Vice-presidente da Câmara Sosténes
Silva (PP), Iaf
Azamor Diretora de Patrimônio (SUDER), Vice-prefeito Henrique Sanches (PMDB).
A regularização fundiária
garante a segurança na posse, afastando as constantes ameaças de remoção. Além
disso quando o local onde a pessoa mora é regular, seu bairro torna-se parte
legalizada da cidade e seu endereço é reconhecido o que dá direito a comunidade
moradora de reivindicar melhorias no bairro. A Prefeitura fica obrigada por
exemplo, a realizar a coleta de lixo, limpeza e manutenção das ruas.
Prefeitura Municipal de
Pimenta Bueno
#Nós amamos, nós cuidamos!.