Novo Código Tributário pode ser aprovado pela câmara
O projeto de lei do novo código tributário, protocolado
no início do mês de junho na câmara municipal de Pimenta Bueno, está sendo
analisado pelos vereadores e pode ser aprovado ainda nesse semestre para que
entre em vigor a partir de 2018.
De acordo com a chefe do executivo, prefeita Juliana
Roque, o antigo Código Tributário Municipal é do ano 2000, “Com esse novo
código tributário estaremos facilitando, desburocratizando ainda mais os
serviços oferecidos aos nossos contribuintes”.
A prefeita relatou que no início do ano existiram alguns
conflitos, insatisfações por parte da população, geradas de por aumento de
algumas taxas devido a uma lei do atual código tributário que desde 2007 que
não era aplicada. Destacou o avanço da administração em conseguir elaborar
nesses seis meses de gestão um novo, “A insatisfação gerada pelo atual código
tributário será resolvida com a aprovação deste novo que já está bastante
discutido”.
Juliana parabenizou a todos os vereadores por terem
levantado a discussão da necessidade de rever o código tributário, “A gestão
entendeu que era necessária essa revisão, pois o contribuinte tem que pagar o
que é devido e os nossos representantes no legislativo estão analisando,
fazendo algumas pontuações, pois se for preciso alterações, serão feitas de
forma que beneficiem município e comunidade”.
A prefeita destacou, “É um avanço importantíssimo para o
município. Muitas questões poderão ser resolvidas. O nosso município está
crescendo cada vez mais e precisamos acompanhar esse avanço. Acredito que com
essa analise dos vereadores, o projeto deve ser aprovado ainda nesse semestre
para que possa entrar em vigor no ano de 2018”. Concluiu a prefeita.
O presidente da câmara de vereadores Paulo Adail, entende
que todos os vereadores farão o que for melhor para comunidade, empreendedores
e município, “Algumas cobranças abusivas de taxas que constam na lei velha
deixarão de existir. A desburocratização na prefeitura será um avanço e irá
facilitar muito para os contribuintes”.
A criação do novo código deixa mais transparente, simples
e acessível à legislação tributária no município de Pimenta Bueno.